Processos deAntonio Augusto Balduino de Oliveira

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Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

2 partes

2026

1021XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Uberaba
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 29/09/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 01/10/2026

TJMG1º grau2025

5015XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Uberaba
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 16/05/2025

17 publicações · última intimação em 01/10/2026

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Antonio Augusto Balduino de Oliveira aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Marco Antonio de Oliveira

1.784 proc.