Processos de Antonio Eber Braga

Mostrando 1–20 de 23 processos

TRF12º grau2026
Agravo de Instrumento
1019XXX-XX.XX26.4.01.XXXX
Órgão
Gabinete 01
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em
21/05/2026
42 publicações · última intimação em 07/10/2026Ver processo
TJMA1º grau2025
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0831XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
09/04/2025
10 publicações · última intimação em 23/09/2026Ver processo
TRF11º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1102XXX-XX.XX24.4.01.XXXX
Órgão
06ª - São Luís
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em
13/12/2024
1 publicação · última intimação em 01/04/2026Ver processo
TJMA1º grau2024
Procedimento Comum Cível
0837XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
Vara Especial do Idoso e dos Registros Pblicos do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em
13/06/2024
2 publicações · última intimação em 09/08/2024Ver processo
TJMAJuizado Especial2024
Cumprimento de sentença
0801XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
12ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
14/09/2024
12 publicações · última intimação em 14/08/2026Ver processo
TJMA1º grau2023
Classe protegida
0854XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara de Interdio e Sucesses:tutela, Curatela e Ausncia da Comarca de São Lus
Assunto
Nomeação
Distribuído em
06/09/2023
3 publicações · última intimação em 22/11/2023Ver processo
TJMAJuizado Especial2023
Cumprimento de sentença
0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
14ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
19/05/2023
6 publicações · última intimação em 02/04/2024Ver processo
TJMA1º grau2022
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Santa Rita
Assunto
Fazenda Pública
Distribuído em
25/02/2022
8 publicações · última intimação em 24/02/2026Ver processo
TJMA1º grau2022
Cumprimento de sentença
0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Santa Rita
Assunto
Abono de Permanência
Distribuído em
17/02/2022
2 publicações · última intimação em 24/02/2026Ver processo
TJMA1º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0814XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Data Base
Distribuído em
20/04/2021
8 publicações · última intimação em 01/12/2025Ver processo
TJMAJuizado Especial2021
Cumprimento de sentença
0801XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
2ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
06/07/2021
8 publicações · última intimação em 29/09/2022Ver processo
TJMA1º grau2020
Procedimento Comum Cível
0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Cantanhede
Assunto
Fiança
Distribuído em
22/09/2020
10 publicações · última intimação em 03/09/2026Ver processo
TJMA1º grau2018
Cumprimento de sentença
0001XXX-XX.XX18.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Santa Rita
Assunto
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Distribuído em
19/12/2018
11 publicações · última intimação em 22/04/2026Ver processo
TJMA2018
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
0001XXX-XX.XX18.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única de Santa Rita
2 publicações · última intimação em 26/08/2021Ver processo
TJMA1º grau2017
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0001XXX-XX.XX17.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Pindar Mirim
Assunto
Indisponibilidade de Bens
Distribuído em
11/09/2017
9 publicações · última intimação em 26/05/2025Ver processo
TJMA1º grau2016
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0000XXX-XX.XX16.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Santa Rita
Assunto
Liminar
Distribuído em
01/09/2016
3 publicações · última intimação em 03/04/2024Ver processo
TJMA1º grau2015
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0047XXX-XX.XX15.8.10.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Liminar
Distribuído em
14/10/2015
1 publicação · última intimação em 09/12/2022Ver processo
TJMA1º grau2014
Advogado(a)
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0001XXX-XX.XX14.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Santa Rita
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
04/11/2014
2 publicações · última intimação em 23/06/2022Ver processo
TJMA1º grau2012
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0012XXX-XX.XX12.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Cheque
Distribuído em
27/03/2012
18 publicações · última intimação em 19/05/2026Ver processo
TJMA1º grau2011
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0056XXX-XX.XX11.8.10.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
28/11/2011
2 publicações · última intimação em 15/07/2022Ver processo

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