Processos deAntonio Stavik

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TRF3Juizado Especial

Tribunais

2

Período

2018-2023

Atuação

2 partes

2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5021XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 13ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 04/04/2023

3 publicações · última intimação em 23/02/2026

TJRJ1º grau2018

Usucapião

0120XXX-XX.XX18.8.19.XXXX

Órgão: Capital 39 Vara Civel
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional)
Distribuído em: 23/05/2018

9 publicações · última intimação em 19/10/2026

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Sobre os processos de Antonio Stavik

Antonio Stavik aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJRJ e TRF3), entre 2018 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRJ (1).

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