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Aparecida Oneide Vilaca - 32 processos | JusConsulta

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Aparecida Oneide Vilaca

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Processos deAparecida Oneide Vilaca

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Processos: 32

Mostrando 1–20 de 32 processos

TJMG1º grau2026
Embargos à Execução
1001XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Adimplemento e Extinção
Distribuído em
21/01/2026

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1

4 publicações · última intimação em 10/07/2026

TJMG1º grau2025

Execução Fiscal

5030XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Municipais
Distribuído em: 05/06/2025

1 publicação · última intimação em 28/07/2026

TJMG1º grau2025

Execução Fiscal

5030XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 05/06/2025

2 publicações · última intimação em 08/09/2026

TJMG1º grau2025

Execução Fiscal

5030XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Municipais
Distribuído em: 05/06/2025

1 publicação · última intimação em 13/10/2026

TJMG1º grau2025

Execução Fiscal

5030XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Municipais
Distribuído em: 05/06/2025

1 publicação · última intimação em 10/09/2026

TJMG1º grau2025

Execução Fiscal

5018XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Municipais
Distribuído em: 03/04/2025

1 publicação · última intimação em 05/08/2026

TJMG2º grau2025

Agravo de Instrumento

4510XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 7ª Câmara Cível
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 13/11/2025

7 publicações · última intimação em 16/03/2026

TJMG1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

5066XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 13/12/2024

9 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJMG1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

5066XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 13/12/2024

1 publicação · última intimação em 11/02/2026

TJMG1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

5063XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 02/12/2024

1 publicação · última intimação em 26/02/2026

TJMG1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

5043XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 20/08/2024

4 publicações · última intimação em 07/07/2026

TJMG1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

5037XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 15/07/2024

2 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJMG1º grau2022

Embargos à Execução Fiscal

5047XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 25/10/2022

5 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJMG1º grau2022

Embargos à Execução Fiscal

5045XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 17/10/2022

2 publicações · última intimação em 22/12/2025

TJMG1º grau2021

Execução Fiscal

5038XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 16/12/2021

4 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJMG1º grau2021

Execução Fiscal

5038XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Municipais
Distribuído em: 16/12/2021

1 publicação · última intimação em 21/07/2026

TJMG1º grau2020

Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Municipais
Distribuído em: 22/01/2020

2 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJMG1º grau2020

Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Municipais
Distribuído em: 22/01/2020

5 publicações · última intimação em 16/09/2026

TJMG1º grau2020

Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Municipais
Distribuído em: 22/01/2020

2 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJMG1º grau2020

Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Municipais
Distribuído em: 22/01/2020

6 publicações · última intimação em 19/10/2026

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