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Arieldes Macário da Costa - 32 processos | JusConsulta

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Arieldes Macário da Costa

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Processos deArieldes Macário da Costa

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Processos: 32

Mostrando 1–20 de 32 processos

TRF11º grau2026
Procedimento Comum Cível
1058XXX-XX.XX26.4.01.XXXX
Órgão
05ª - São Luís
Assunto
Ação Anulatória
Distribuído em
10/07/2026
1 publicação · última intimação em 15/07/2026

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2

TRF12º grau2026

Agravo de Instrumento

1028XXX-XX.XX26.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 15
Assunto: Prestação de Contas
Distribuído em: 20/07/2026

1 publicação · última intimação em 22/07/2026

TRF12º grau2025

Petição Criminal

1040XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 29
Assunto: Crimes de Responsabilidade
Distribuído em: 18/10/2025

Última movimentação 02/03/2026

TRF12º grau2025

Apelação Criminal

1023XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 07
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 20/10/2025

8 publicações · última intimação em 19/03/2026

TJMA2º grau2023

Apelação Cível

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2ª Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)
Assunto: Uso
Distribuído em: 27/08/2025

10 publicações · última intimação em 10/06/2026

TJMA1º grau2022

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Reivindicação
Distribuído em: 16/06/2022

14 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJMA1º grau2019

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0801XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 20/09/2019

2 publicações · última intimação em 26/09/2025

TJMA1º grau2019

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0801XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 13/09/2019

1 publicação · última intimação em 22/11/2024

TJMA1º grau2018

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0801XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 26/11/2018

1 publicação · última intimação em 28/10/2022

TJMA1º grau2018

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 13/03/2018

5 publicações · última intimação em 30/01/2024

TJMA1º grau2018

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 22/01/2018

2 publicações · última intimação em 13/12/2022

TJMA1º grau2018

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Prestação de Contas
Distribuído em: 16/01/2018

2 publicações · última intimação em 21/05/2025

TJMA1º grau2018

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 12/01/2018

3 publicações · última intimação em 11/09/2025

TJMA1º grau2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura
Distribuído em: 12/07/2018

2 publicações · última intimação em 07/05/2024

TJMA1º grau2017

Procedimento Comum Cível

0001XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Prestação de Contas
Distribuído em: 05/07/2017

3 publicações · última intimação em 12/09/2024

TJMA1º grau2017

Ação Civil Pública

0001XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 28/06/2017

1 publicação · última intimação em 11/08/2023

TJMA1º grau2017

Ação Civil Pública

0000XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 09/06/2017

1 publicação · última intimação em 23/01/2024

TJMA1º grau2017

Execução de Título Extrajudicial

0000XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 26/04/2017

7 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJMA1º grau2017

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0000XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 14/03/2017

5 publicações · última intimação em 17/09/2024

TJMA1º grau2017

Ação Civil Pública

0000XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 06/03/2017

2 publicações · última intimação em 20/10/2023

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