Processos deAristea Lima da Rocha

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TJBAJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2024-2025

Atuação

4 partes

2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8167XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 06/09/2025

4 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJBA1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8004XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1 Vara de Fazenda Publica
Assunto: Índice de 11,98%
Distribuído em: 27/06/2025

3 publicações · última intimação em 27/05/2026

TJBA1º grau2025

Cumprimento de sentença

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1 Vara de Fazenda Publica
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 18/05/2025

1 publicação · última intimação em 04/09/2025

TJBA1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8007XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1 Vara de Fazenda Publica
Assunto: FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Distribuído em: 03/12/2024

2 publicações · última intimação em 12/06/2026

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Sobre os processos de Aristea Lima da Rocha

Aristea Lima da Rocha aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles.

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de sentença

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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