Processos deArno Martina

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Tribunais

2

Período

2020-2025

Atuação

4 partes

TJSC1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5043XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em: 19/09/2025

6 publicações · última intimação em 09/02/2026

TJSC1º grau2025

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

5005XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
Assunto: Usufruto
Distribuído em: 25/08/2025

7 publicações · última intimação em 17/12/2025

TJSC1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

5014XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em: 04/04/2024

2 publicações · última intimação em 25/07/2025

TRF41º grau2020

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Assunto: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Distribuído em: 14/09/2020

1 publicação · última intimação em 22/09/2021

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Sobre os processos de Arno Martina

Arno Martina aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2020 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (3).