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Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TRF41º grau2026

Mandado de Segurança Cível

5011XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 1a Vara Federal de Cacador
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 15/04/2026

5 publicações · última intimação em 24/06/2026

TRF41º grau2026

Procedimento Comum Cível

5004XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque
Assunto: Sem registro na ANVISA
Distribuído em: 23/02/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 25/02/2026

TJSC2º grau2025

Agravo de Instrumento

5065XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público
Assunto: Não padronizado
Distribuído em: 20/08/2025

5 publicações · última ata de sessão em 04/02/2026

TJSC1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care)
Distribuído em: 17/07/2025

12 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJSC1º grau2024

Classe protegida

5004XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Assunto: Não padronizado
Distribuído em: 02/03/2026

13 publicações · última intimação em 03/11/2026

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Sobre os processos de Arthur Siebert Martins

Arthur Siebert Martins aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (3).

Institucional

Suporte

Legal

Arthur Nogueira Martins

25 proc.

Arthur Martins de Oliveira25 proc.