Processos de Artur Antonio Eberhardt

TJSCJuizado Especial2026

5021XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em: 21/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 30/07/2026

TJSC1º grau2026

5004XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 28/01/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 30/01/2026

TJSC2025

5033XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

9 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJSC1º grau2024

5025XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

6 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJSC1º grau2024

5008XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

61 publicações · última intimação em 15/10/2026

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