Processos de Assis Ribeiro de Matos

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJMG2026
Agravo de instrumento
2842XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
06ª Câmara Cível
2 publicações · última intimação em 14/10/2026
TRF62º grau2023
Agravo de Instrumento
1003XXX-XX.XX23.4.06.XXXX
Órgão
3ª Turma
Assunto
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC, Procedimentos Fiscais, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em
10/04/2023
Última movimentação 14/10/2026
TRF61º grau2021
Execução Fiscal
1006XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
3a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
08/06/2021
2 publicações · última intimação em 01/09/2026
TRF61º grau2021
Execução Fiscal
1002XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
6a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
29/03/2021
1 publicação · última intimação em 22/02/2024
TRF61º grau2019
Cumprimento de sentença
1009XXX-XX.XX19.4.01.XXXX
Órgão
2a Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
12/12/2019
2 publicações · última intimação em 26/03/2026
TRF11º grau2019
Cumprimento de sentença
1005XXX-XX.XX19.4.01.XXXX
Órgão
02ª Montes Claros
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
29/08/2019
1 publicação · última intimação em 12/05/2021
TRF61º grau2019
Cumprimento de sentença
1005XXX-XX.XX19.4.01.XXXX
Órgão
2a Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação
Distribuído em
29/08/2019
1 publicação · última intimação em 08/09/2025
TRF11º grau2019
Execução Fiscal
0001XXX-XX.XX19.4.01.XXXX
Órgão
03ª Montes Claros
Assunto
Competência da Justiça Federal
Distribuído em
16/05/2019
1 publicação · última citação em 10/09/2021
TRF61º grau2017
Execução de Título Extrajudicial
0003XXX-XX.XX17.4.01.XXXX
Órgão
4a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
29/05/2017
2 publicações · última intimação em 21/08/2026
TJMG1º grau2010
Execução Fiscal
0027XXX-XX.XX10.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brasília de Minas
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
02/09/2010
4 publicações · última intimação em 14/10/2026
TRF11º grau2010
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0006XXX-XX.XX10.4.01.XXXX
Órgão
01ª Montes Claros
Assunto
Crimes de Responsabilidade
Distribuído em
05/08/2010
2 publicações · última intimação em 16/09/2021
TRF12010
EXECUÇÃO DA PENA
0001XXX-XX.XX10.4.01.XXXX
Órgão
1ª Vara - Montes Claros
1 publicação · última intimação em 24/08/2021
TJMG1º grau2009
Procedimento Comum Cível
0279XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas
Assunto
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
Distribuído em
31/08/2009
1 publicação · última intimação em 21/02/2025
TRF62º grau2009
Apelação Cível
0008XXX-XX.XX09.4.01.XXXX
Órgão
Secretaria de Recursos
Assunto
Dano ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚ
Distribuído em
02/09/2016
11 publicações · última ata de sessão em 11/06/2026
TRF12009
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
0005XXX-XX.XX09.4.01.XXXX
Órgão
2ª Vara - Montes Claros
1 publicação · última intimação em 01/07/2021
TRF62º grau2009
Apelação Cível
0005XXX-XX.XX09.4.01.XXXX
Órgão
1ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Dano ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚ
Distribuído em
03/10/2017
1 publicação · última intimação em 01/09/2025
TRF62º grau2009
Apelação Cível
0004XXX-XX.XX09.4.01.XXXX
Órgão
2ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTR
Distribuído em
27/10/2017
11 publicações · última intimação em 21/08/2026
TRF62º grau2009
Apelação Cível
0004XXX-XX.XX09.4.01.XXXX
Órgão
1ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTR
Distribuído em
24/05/2017
2 publicações · última intimação em 30/09/2025
TRF61º grau2009
Cumprimento de sentença
0002XXX-XX.XX09.4.01.XXXX
Órgão
2a Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros
Assunto
Prestação de Contas
Distribuído em
18/05/2009
1 publicação · última intimação em 19/02/2026
TJMG1º grau2008
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0235XXX-XX.XX08.8.13.XXXX
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
Assunto
Execução Previdenciária
Distribuído em
14/07/2008
2 publicações · última intimação em 14/10/2026

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Sobre os processos de Assis Ribeiro de Matos

Assis Ribeiro de Matos aparece em 22 processos públicos em 3 tribunais.

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