Processos deAylton Malacarne

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TJBA2º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Agravo de Instrumento

8014XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Assunto: Bens Públicos
Distribuído em: 04/03/2026

3 publicações · última intimação em 04/11/2026

TJBA1º grau2025

Ação Popular

8011XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 05/12/2025

4 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJBA1º grau2025

Ação Civil Pública

8011XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Distribuído em: 24/11/2025

1 publicação · última intimação em 27/11/2025

TJBA1º grau2025

Retificação de Registro de Imóvel

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Bloqueio de Matrícula
Distribuído em: 10/02/2025

3 publicações · última intimação em 27/10/2026

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Sobre os processos de Aylton Malacarne

Aylton Malacarne aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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Sobre os processos de Aylton Malacarne

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