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B. A. B. B. - 42 processos | JusConsulta

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B. A. B. B.

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Processos: 42

Mostrando 1–20 de 42 processos

TJBA2026
Classe protegida
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada
1 publicação · última intimação em 15/09/2026

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2

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Fixação
Distribuído em: 03/06/2026

2 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Partilha
Distribuído em: 06/05/2026

2 publicações · última intimação em 13/07/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Partilha
Distribuído em: 30/03/2026

1 publicação · última intimação em 29/09/2026

TJBA1º grau2026

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 23/03/2026

2 publicações · última intimação em 06/07/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Partilha
Distribuído em: 23/03/2026

3 publicações · última intimação em 06/05/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Regulamentação de Visitas
Distribuído em: 09/03/2026

4 publicações · última intimação em 19/06/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Partilha
Distribuído em: 10/02/2026

1 publicação · última intimação em 13/08/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Favorecimento da Prostituição
Distribuído em: 04/02/2026

2 publicações · última intimação em 01/05/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Estupro de Vulnerável
Distribuído em: 03/02/2026

2 publicações · última intimação em 20/08/2026

TRT122026

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO

0001XXX-XX.XX26.5.12.XXXX

Órgão: CEJUSC-JT/Florianópolis

5 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJBA2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

8059XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 02/10/2025

2 publicações · última intimação em 20/11/2025

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Fixação
Distribuído em: 28/08/2025

1 publicação · última intimação em 24/09/2025

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Partilha
Distribuído em: 15/08/2025

1 publicação · última intimação em 07/07/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal de Competência do Júri

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 12/08/2025

17 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJBA1º grau2025

Execução de Título Extrajudicial

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 04/08/2025

3 publicações · última intimação em 06/10/2025

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Guarda
Distribuído em: 21/05/2025

5 publicações · última intimação em 02/07/2026

TJBA1º grau2025

Boletim de Ocorrência Circunstanciada

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: De Trânsito
Distribuído em: 07/05/2025

5 publicações · última intimação em 06/08/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Exoneração
Distribuído em: 16/04/2025

3 publicações · última intimação em 03/11/2025

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Partilha
Distribuído em: 10/04/2025

1 publicação · última intimação em 16/06/2026

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