Processos de B. I. X. N.

B. I. X. N. - 48 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 48 processos

TJBA2º grau2026
Revisão Criminal
8039XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Assunto
Efeitos da Condenação
Distribuído em
27/05/2026
3 publicações · última intimação em 06/08/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8006XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
Fixação
Distribuído em
18/06/2026
1 publicação · última intimação em 21/08/2026
TJBA1º grau2026
Cumprimento Provisório de Sentença
8005XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
19/05/2026
3 publicações · última intimação em 23/07/2026
TJBA1º grau2026
Liberdade Provisória com ou sem fiança
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
17/02/2026
4 publicações · última intimação em 25/08/2026
TJBA2026
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de São Desidério
3 publicações · última intimação em 06/08/2026
TJBA2026
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de São Desidério
1 publicação · última intimação em 28/04/2026
TJBA2º grau2025
Cautelar Inominada Criminal
8071XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Assunto
Prisão Preventiva
Distribuído em
19/11/2025
2 publicações · última intimação em 30/07/2026
TJBA2º grau2025
Agravo de Instrumento
8050XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gab Des José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Assunto
Revisão
Distribuído em
29/08/2025
3 publicações · última intimação em 07/05/2026
TJBA2025
Classe protegida
8010XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras
1 publicação · última intimação em 10/12/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8006XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
Partilha
Distribuído em
02/07/2025
11 publicações · última intimação em 09/06/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Sumário
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
13/11/2025
18 publicações · última intimação em 20/10/2026
TJBA2025
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª V de Família e Sucessões de Barreiras
4 publicações · última intimação em 10/06/2026
TJBA2025
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras
2 publicações · última intimação em 17/10/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
Partilha
Distribuído em
18/02/2025
7 publicações · última intimação em 15/10/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
23/07/2025
3 publicações · última intimação em 17/09/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
19/07/2025
11 publicações · última intimação em 02/09/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
14/03/2025
4 publicações · última edital em 11/11/2026
TJBA1º grau2024
Classe protegida
8012XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
Partilha
Distribuído em
23/10/2024
7 publicações · última intimação em 07/09/2026
TJBA1º grau2024
Classe protegida
8011XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
Guarda
Distribuído em
11/09/2024
3 publicações · última intimação em 18/09/2025
TJBA2024
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
8010XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras
1 publicação · última intimação em 25/09/2025

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Revisão Criminal

Classe protegida

Cumprimento Provisório de Sentença

Liberdade Provisória com ou sem fiança

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Cautelar Inominada Criminal

Agravo de Instrumento

Classe protegida

Classe protegida

Ação Penal - Procedimento Sumário

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

Classe protegida

Classe protegida

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Classe protegida

Classe protegida

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