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B. N. D. M. - 60 processos | JusConsulta

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B. N. D. M.

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Processos: 60

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Mostrando 1–20 de 60 processos

TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8084XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
5ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto
Superendividamento
Distribuído em
04/05/2026

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2

2 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8028XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 15ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Assinatura Básica Mensal
Distribuído em: 19/02/2026

3 publicações · última intimação em 02/07/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8019XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Superendividamento
Distribuído em: 03/02/2026

3 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 07/05/2026

3 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 18/03/2026

4 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Superendividamento
Distribuído em: 27/01/2026

4 publicações · última edital em 16/09/2026

TRT202026

Precatório

0000XXX-XX.XX26.5.20.XXXX

Órgão: Gabinete Processante de Precatórios

3 publicações · última intimação em 08/05/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8240XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 6ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 14/12/2025

4 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJBA2025

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

8234XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

4 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8214XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Distribuído em: 07/11/2025

5 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8158XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vara Civel e Comercial
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 28/08/2025

3 publicações · última intimação em 19/06/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8098XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 11ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Combustíveis e derivados
Distribuído em: 03/06/2025

4 publicações · última intimação em 05/12/2025

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8090XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Cobrança indevida de ligações
Distribuído em: 23/05/2025

5 publicações · última intimação em 19/12/2025

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8012XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Serviços Profissionais
Distribuído em: 28/11/2025

4 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 21/10/2025

4 publicações · última intimação em 30/07/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 14/08/2025

6 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 03/10/2025

2 publicações · última intimação em 03/06/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Superendividamento
Distribuído em: 21/10/2025

31 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 01/09/2025

1 publicação · última intimação em 19/03/2026

TJBA2025

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Encruzilhada

7 publicações · última intimação em 31/07/2026

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