Processos deBaraque de Oliveira

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TRT121º grau

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

3 partes

2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX26.5.12.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Navegantes
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 26/02/2026

6 publicações · última intimação em 07/04/2026

TJSC1º grau2025

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

5003XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Assunto: Difamação
Distribuído em: 25/02/2025

9 publicações · última intimação em 14/11/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Penha
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 06/03/2025

4 publicações · última intimação em 21/01/2026

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Sobre os processos de Baraque de Oliveira

Baraque de Oliveira aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRT12), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).