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Barbara Pinto e Silva - 134 processos | JusConsulta

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Barbara Pinto e Silva

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Processos: 134

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Mostrando 1–20 de 134 processos

STJTribunal Superior2024
Advogado(a)
Recurso Especial
5016XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
18/03/2025

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2

6 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJRS1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumário

5003XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba
Assunto: Leve
Distribuído em: 15/04/2024

1 publicação · última edital em 08/08/2024

TJRS2º grau2024

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5002XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vice-Presidência
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 08/02/2024

2 publicações · última intimação em 12/11/2024

TJRS1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumário

5002XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 17/03/2024

1 publicação · última edital em 23/08/2024

TJRS1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5001XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 19/01/2021

1 publicação · última edital em 01/11/2024

TJRS1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro
Assunto: Resistência
Distribuído em: 15/03/2023

1 publicação · última edital em 25/06/2024

TJRS1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumário

5001XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 26/11/2020

1 publicação · última edital em 21/06/2024

TJRS2º grau2024

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5000XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 14/08/2024

3 publicações · última intimação em 30/07/2026

TJRS2º grau2024

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5000XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 09/02/2024

1 publicação · última intimação em 12/06/2024

TJRS1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5000XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 22/04/2020

1 publicação · última edital em 09/01/2024

TJRS2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5313XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 02/10/2023

1 publicação · última intimação em 12/03/2024

TJRS2º grau2023

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5020XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Luciano André Losekann
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 01/09/2023

2 publicações · última intimação em 05/02/2024

TJRS2º grau2023

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5011XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Marcia Kern
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 04/12/2023

1 publicação · última intimação em 07/03/2024

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5005XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Assunto: Contravenções Penais
Distribuído em: 16/03/2023

1 publicação · última edital em 19/02/2024

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5004XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 02/03/2023

1 publicação · última intimação em 06/06/2024

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumário

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Assunto: Desobediência
Distribuído em: 03/02/2023

1 publicação · última edital em 28/02/2024

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 31/12/2023

1 publicação · última edital em 08/01/2024

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 01/12/2023

1 publicação · última edital em 09/09/2024

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 28/11/2023

2 publicações · última intimação em 19/05/2025

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 28/11/2023

1 publicação · última intimação em 12/06/2024

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