Processos deBasileu Maia

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Tribunais

3

Período

2020-2025

Atuação

4 partes

TJSC1º grau2025

Ação Penal de Competência do Júri

5000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 31/01/2025

12 publicações · última ata de sessão em 11/03/2026

TRT121º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0002XXX-XX.XX25.5.12.XXXX

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Cooperação Judiciária
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 04/09/2025

14 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJSC1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5007XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 21/11/2022

5 publicações · última intimação em 25/09/2026

TRF4Juizado Especial2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 18/02/2020

1 publicação · última intimação em 21/03/2024

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Sobre os processos de Basileu Maia

Basileu Maia aparece em 4 processos públicos em 3 tribunais (TJSC, TRF4 e TRT12), entre 2020 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).