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Belanize Novaes Borges - 45 processos | JusConsulta

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Belanize Novaes Borges

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Processos: 45

Mostrando 1–20 de 45 processos

TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8212XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
17ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em
30/09/2026
1 publicação · última intimação em 05/10/2026

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3

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8131XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 6ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
Distribuído em: 06/07/2026

1 publicação · última intimação em 24/07/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8095XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 18/05/2026

3 publicações · última intimação em 14/07/2026

TJBA1º grau2026

Petição Cível

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato
Distribuído em: 06/08/2026

2 publicações · última intimação em 26/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC
Distribuído em: 29/06/2026

4 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJBA1º grau2026

Cumprimento Provisório de Sentença

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 25/06/2026

3 publicações · última intimação em 09/07/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Dever de Informação
Distribuído em: 09/09/2026

1 publicação · última intimação em 20/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Dever de Informação
Distribuído em: 04/09/2026

1 publicação · última intimação em 17/09/2026

TJBATurma Recursal2026

Mandado de Segurança Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Sexta Turma Recursal
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 07/06/2026

3 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Seguro
Distribuído em: 16/06/2026

1 publicação · última intimação em 09/07/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 08/06/2026

1 publicação · última intimação em 11/06/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 08/06/2026

4 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 08/06/2026

4 publicações · última intimação em 12/10/2026

TJES1º grau2026

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5019XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: 5ª Vara Cível - Serra
Assunto: Estabelecimentos de Ensino
Distribuído em: 19/05/2026

3 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJMA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

0806XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cod
Assunto: Dever de Informação
Distribuído em: 14/09/2026

1 publicação · última intimação em 08/10/2026

TJMA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

0803XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cod
Assunto: Agência e Distribuição
Distribuído em: 17/04/2026

2 publicações · última intimação em 28/10/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8080XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 20ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Distribuído em: 11/05/2025

9 publicações · última edital em 05/11/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8068XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 23/04/2025

8 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8068XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 11ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato
Distribuído em: 23/04/2025

6 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8034XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 6ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 02/03/2025

8 publicações · última intimação em 22/10/2026

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Sobre os processos de Belanize Novaes Borges

Belanize Novaes Borges aparece em 45 processos públicos em 3 tribunais.

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