Processos deBelém do Pará

Pessoa físicaAtualizado diariamente

Pode haver mais de uma pessoa com este nome.

Processos: 68
Tribunais: 1
Período: 2021-2026
Atuação: 68 partes

Este nome é comum. Os 68 processos podem ser de pessoas diferentes. Use Estado, Tribunal e Ano para encontrar o processo certo.

Processos por ano

Clique em um ano para filtrar

Mostrando 1–19 de 68 processos

TJPAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0874XXX-XX.XX26.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
Distribuído em
30/07/2026
3 publicações · última intimação em 03/08/2026

Sobre os processos de Belém do Pará

Belém do Pará aparece em 68 processos públicos em 1 tribunal (TJPA), entre 2021 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJPAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0857XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 01/06/2026

3 publicações · última intimação em 09/09/2026

TJPAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0851XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
Distribuído em: 14/05/2026

2 publicações · última intimação em 15/05/2026

TJPAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0847XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 30/04/2026

1 publicação · última intimação em 31/07/2026

TJPAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0845XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto: Internação/Transferência Hospitalar
Distribuído em: 25/04/2026

4 publicações · última intimação em 13/07/2026

TJPAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0843XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 17/04/2026

2 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJPAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0841XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto: Revisão
Distribuído em: 13/04/2026

1 publicação · última intimação em 29/04/2026

TJPAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0824XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Assunto: Imposto de Renda
Distribuído em: 26/02/2026

3 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJPA1º grau2026

Carta Precatória Criminal

0812XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 6ª Vara Criminal de Belém
Assunto: Intimação
Distribuído em: 06/07/2026

1 publicação · última intimação em 13/07/2026

TJPAJuizado Especial2026

Carta Precatória Criminal

0810XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Assunto: Intimação
Distribuído em: 01/06/2026

1 publicação · última intimação em 12/06/2026

TJPA1º grau2026

Carta Precatória Criminal

0807XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém
Assunto: Intimação
Distribuído em: 22/04/2026

1 publicação · última intimação em 24/04/2026

TJPA1º grau2025

Carta Precatória Cível

0890XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto: Intimação
Distribuído em: 10/10/2025

3 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJPAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0858XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto: Ausência/Deficiência de Fiscalização
Distribuído em: 13/06/2025

2 publicações · última intimação em 19/08/2025

TJPA1º grau2025

Carta Precatória Criminal

0818XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém
Assunto: Intimação
Distribuído em: 26/09/2025

1 publicação · última intimação em 30/09/2025

TJPA1º grau2025

Carta Precatória Criminal

0818XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém
Assunto: Citação
Distribuído em: 19/09/2025

1 publicação · última intimação em 23/09/2025

TJPA1º grau2025

Carta Precatória Criminal

0815XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Assunto: Citação
Distribuído em: 16/08/2025

2 publicações · última intimação em 19/08/2025

TJPA1º grau2025

Carta Precatória Criminal

0815XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Assunto: Intimação
Distribuído em: 15/08/2025

2 publicações · última intimação em 21/08/2025

Sobre esta página

Processos públicos em que Belém do Pará aparece como parte ou advogado.

Processos em segredo de justiça não aparecem.
Pode haver pessoas diferentes com o mesmo nome.
Atualizado diariamente.

Processos deBelém do Pará

Processos por ano

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sobre os processos de Belém do Pará

Institucional

Suporte

Legal

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Carta Precatória Criminal

Carta Precatória Criminal

Carta Precatória Criminal

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

Carta Precatória Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Carta Precatória Criminal

Carta Precatória Criminal

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Carta Precatória Criminal

Carta Precatória Criminal

Sobre esta página