Borba Provedor LTDA - EPP - 21 processos

Mostrando 1–20 de 21 processos

TJMA2º grau2026
Agravo de Instrumento
0826XXX-XX.XX26.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Desª. Mrcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)
Assunto
1/3 de férias
Distribuído em
24/08/2026
1 publicação · última intimação em 04/09/2026
TJMA2º grau2026
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
0809XXX-XX.XX26.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)
Assunto
1/3 de férias
Distribuído em
27/03/2026
4 publicações · última intimação em 23/09/2026
TJMA2º grau2025
Agravo de Instrumento
0823XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)
Assunto
Adicional de Horas Extras
Distribuído em
01/09/2025
4 publicações · última intimação em 23/03/2026
TJMA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
0804XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Comarca de Balsas
Assunto
ICMS/Importação
Distribuído em
19/06/2025
8 publicações · última intimação em 15/07/2026
TJMATurma Recursal2023
Mandado de Segurança Cível
0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
Turma Recursal da Comarca de Balsas
Assunto
Cerceamento de Defesa
Distribuído em
14/09/2023
3 publicações · última intimação em 19/12/2023
TRT162º grau2023
Recurso Ordinário Trabalhista
0017XXX-XX.XX23.5.16.XXXX
Órgão
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Junior
Assunto
Rescisão Indireta
Distribuído em
24/06/2024
11 publicações · última intimação em 27/10/2025
TRT161º grau2023
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
0016XXX-XX.XX23.5.16.XXXX
Órgão
Vara do Trabalho de Balsas
Assunto
Despedida/Dispensa Imotivada
Distribuído em
11/10/2023
6 publicações · última intimação em 03/07/2024
TJMA1º grau2022
Execução Fiscal
0805XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Comarca de Balsas
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
26/10/2022
6 publicações · última intimação em 10/04/2025
TJMA1º grau2022
Cumprimento de sentença
0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Alto Parnaba
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
08/03/2022
12 publicações · última intimação em 12/03/2025
TJMA2º grau2021
Agravo de Instrumento
0808XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. JOSÉ Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)
Assunto
Classificação e/ou Preterição
Distribuído em
19/05/2021
2 publicações · última intimação em 16/12/2022
TJMATurma Recursal2021
Mandado de Segurança Cível
0802XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
Turma Recursal da Comarca de Balsas
Assunto
Pagamento
Distribuído em
23/02/2021
5 publicações · última intimação em 05/08/2021
TJMAJuizado Especial2021
Cumprimento de sentença
0802XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
06/12/2021
16 publicações · última intimação em 28/03/2023
TJMAJuizado Especial2021
Procedimento do Juizado Especial Cível
0802XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
14/09/2021
3 publicações · última intimação em 25/03/2022
TJMA1º grau2020
Procedimento Comum Cível
0802XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Comarca de Balsas
Assunto
Abatimento proporcional do preço
Distribuído em
10/09/2020
12 publicações · última intimação em 02/06/2026
TJMA1º grau2020
Procedimento Comum Cível
0802XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara da Comarca de Balsas
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
18/08/2020
11 publicações · última intimação em 17/07/2026
TJMA1º grau2020
Procedimento Comum Cível
0802XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Comarca de Balsas
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
18/08/2020
12 publicações · última intimação em 24/10/2025
TJMA1º grau2020
Procedimento Comum Cível
0801XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Comarca de Balsas
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em
10/06/2020
13 publicações · última intimação em 14/09/2026
TJMAJuizado Especial2020
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
0000XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas
Assunto
Difamação
Distribuído em
06/04/2020
4 publicações · última intimação em 30/08/2021
TJMAJuizado Especial2019
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX19.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
06/05/2019
19 publicações · última intimação em 09/09/2022
TJMA1º grau2019
Cumprimento de sentença
0000XXX-XX.XX19.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Alto Parnaba
Assunto
Serviços Profissionais
Distribuído em
09/08/2019
10 publicações · última intimação em 08/03/2024

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