Processos deBraz de Castro Júnior

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Processos: 16
Tribunais: 1
Período: 2008-2026
Atuação: 16 partes

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Mostrando 1–16 de 16 processos

TJSP2º grau2026
Embargos de Declaração Cível
2085XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
9ª Câmara de Direito Público
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
13/07/2026
6 publicações · última intimação em 17/09/2026

Sobre os processos de Braz de Castro Júnior

Braz de Castro Júnior aparece em 16 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2008 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1145XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 04/12/2025

12 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1119XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Fazenda Publica de Central
Assunto: Fazenda Pública
Distribuído em: 14/10/2025

6 publicações · última intimação em 08/05/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1066XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Assunto: Adicional de Produtividade
Distribuído em: 17/07/2025

11 publicações · última intimação em 06/10/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1051XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 09/06/2025

8 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP2025

Cumprimento de sentença contra a fazenda pública

0018XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública

2 publicações · última intimação em 19/09/2025

TJSP1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1094XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 11 Fazenda Publica de Central
Assunto: Fazenda Pública
Distribuído em: 03/12/2024

6 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJSP1º grau2024

Precatório

1083XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 14/09/2026

15 publicações · última intimação em 03/11/2026

TJSP2024

Precatório

0442XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos

3 publicações · última intimação em 25/06/2026

TJSP2024

Precatório

0291XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos

4 publicações · última intimação em 08/09/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0020XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 12 Fazenda Publica de Central
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 19/07/2024

5 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJSP1º grau2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0014XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 07 Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 11/05/2023

4 publicações · última intimação em 29/05/2026

TJSP1º grau2022

Precatório

1054XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Assunto: Fazenda Pública
Distribuído em: 12/06/2024

12 publicações · última intimação em 06/10/2025

TJSP1º grau2021

Procedimento Comum Cível

1015XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificações Estaduais Específicas
Distribuído em: 18/03/2021

1 publicação · última intimação em 16/06/2025

TJSP1º grau2021

Requisição de Pequeno Valor

0028XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 01 Fazenda Publica de Central
Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Distribuído em: 09/01/2025

43 publicações · última intimação em 05/12/2025

TJSP1º grau2008

Procedimento Comum Cível

0131XXX-XX.XX08.8.26.XXXX

Órgão: 12 Fazenda Publica de Central
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 25/07/2008

1 publicação · última intimação em 29/08/2023

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