Processos de Brinaldo Inacio Fernandes

TJRS1º grau2025

5137XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 17/06/2005

2 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJRS1º grau2021

5146XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 03/09/2004

1 publicação · última intimação em 07/07/2026

TJRS2020

5088XXX-XX.XX20.8.21.XXXX

2 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJRS1º grau2020

5001XXX-XX.XX20.8.21.XXXX

5 publicações · última edital em 24/07/2026

TJRS1º grau2010

5009XXX-XX.XX10.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 12/05/2010

3 publicações · última intimação em 05/05/2026

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