Processos de C. G. da P. M. do E. do C.

C. G. da P. M. do E. do C. - 56 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 56 processos

TJCE2026
Habeas corpus criminal
0625XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 24/07/2026
TJCE2026
Habeas corpus criminal
0624XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
3 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJCE2026
Habeas corpus criminal
0623XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 09/06/2026
TJCE2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
0623XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
Gades - Ligia Andrade de Alencar Magalhaes
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em
11/04/2026
3 publicações · última intimação em 14/07/2026
TJCE2026
Habeas corpus criminal
0621XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
3 publicações · última intimação em 07/08/2026
TJCE2026
Agravo regimental criminal
0621XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
Despachos do Vice-presidente
6 publicações · última intimação em 21/09/2026
TJCE2026
Habeas corpus criminal
0620XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
3 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJCE2026
Habeas corpus criminal
0620XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 09/06/2026
TJCE2026
Habeas corpus criminal
0620XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal
1 publicação · última intimação em 04/02/2026
TJCE2026
Habeas corpus criminal
0000XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 09/06/2026
TJCE2025
Habeas corpus criminal
0631XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 09/06/2026
TJCE2025
Agravo regimental criminal
0631XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
Despachos do Vice-presidente
8 publicações · última intimação em 17/09/2026
TJCE2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
0631XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal
4 publicações · última intimação em 16/09/2026
TJCE2025
Habeas corpus criminal
0631XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
Despachos do Vice-presidente
4 publicações · última intimação em 02/06/2026
TJCE2025
Habeas corpus criminal
0630XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 20/03/2026
TJCE2025
Habeas corpus criminal
0630XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 11/05/2026
TJCE2025
Habeas corpus criminal
0630XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
3 publicações · última intimação em 19/12/2025
TJCE2025
Habeas corpus criminal
0629XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 10/12/2025
TJCE2025
Habeas corpus criminal
0628XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 14/11/2025
TJCE2025
Habeas corpus criminal
0628XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
2 publicações · última intimação em 07/11/2025

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