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Tribunais

3

Período

2021-2026

Atuação

5 partes

TJBA1º grau2026

Inválido

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Distribuído em: 23/01/2026

1 publicação · última intimação em 12/02/2026

TRF32025

Recurso em sentido estrito

5010XXX-XX.XX25.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

13 publicações · última intimação em 01/10/2026

TRF32025

Recurso em sentido estrito

5005XXX-XX.XX25.4.03.XXXX

Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo

5 publicações · última intimação em 20/02/2026

TRF32025

Apelação criminal

5000XXX-XX.XX25.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

45 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJSP2021

Ação penal - procedimento sumário

1504XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

1 publicação · última intimação em 08/10/2025

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Sobre os processos de C. H. D. B. A.

C. H. D. B. A. aparece em 5 processos públicos em 3 tribunais (TRF3, TJBA e TJSP), entre 2021 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF3 (3).

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Recurso em sentido estrito

Apelação criminal

Ação penal - procedimento sumário

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