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C. M. D. A. - 623 processos | JusConsulta

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C. M. D. A.

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Processos: 623

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Mostrando 1–20 de 623 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8052XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia
Assunto
Fixação
Distribuído em
17/07/2026

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1 publicação · última intimação em 28/07/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8039XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Precatório
Distribuído em: 27/05/2026

1 publicação · última intimação em 22/06/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8035XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Assunto: Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em: 14/05/2026

2 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8025XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Precatório
Distribuído em: 12/04/2026

2 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8018XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Separação de Corpos
Distribuído em: 13/04/2026

2 publicações · última intimação em 02/07/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8008XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro
Assunto: Partilha
Distribuído em: 30/06/2026

2 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8008XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Partilha
Distribuído em: 06/03/2026

4 publicações · última intimação em 20/04/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8006XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Precatório
Distribuído em: 31/01/2026

1 publicação · última intimação em 27/02/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8006XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Precatório
Distribuído em: 31/01/2026

1 publicação · última intimação em 27/02/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8005XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Fixação
Distribuído em: 20/02/2026

4 publicações · última intimação em 01/04/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas
Distribuído em: 27/01/2026

1 publicação · última intimação em 25/05/2026

TJBA1º grau2026

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Retificação de Nome
Distribuído em: 21/07/2026

2 publicações · última intimação em 19/08/2026

TJBA1º grau2026

Inquérito Policial

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 31/05/2026

1 publicação · última intimação em 27/08/2026

TJBA2026

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Juazeiro

3 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto: Fixação
Distribuído em: 26/04/2026

4 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 21/05/2026

5 publicações · última intimação em 15/07/2026

TJBA2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

3 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Alimentos
Distribuído em: 05/05/2026

1 publicação · última intimação em 25/05/2026

TJBA2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci

2 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Regulamentação de Visitas
Distribuído em: 09/06/2026

5 publicações · última intimação em 07/10/2026

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