Processos de C. M. M. D. V.

C. M. M. D. V. - 39 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 39 processos

TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8062XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Assunto
Cerceamento de Defesa
Distribuído em
17/08/2026
2 publicações · última intimação em 04/09/2026
TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8044XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Assunto
Liminar
Distribuído em
15/06/2026
1 publicação · última intimação em 18/06/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Guarda
Distribuído em
08/04/2026
3 publicações · última intimação em 21/08/2026
TJBA1º grau2026
Liberdade Provisória com ou sem fiança
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Liberdade Provisória
Distribuído em
20/08/2026
1 publicação · última intimação em 25/08/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Guarda
Distribuído em
10/07/2026
1 publicação · última intimação em 15/09/2026
TJBA1º grau2026
Ação Penal de Competência do Júri
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Feminicídio
Distribuído em
06/07/2026
3 publicações · última intimação em 30/10/2026
TJBA2026
RELAXAMENTO DE PRISÃO
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Iguaí
1 publicação · última intimação em 06/07/2026
TJBA1º grau2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Distribuído em
23/05/2026
12 publicações · última intimação em 22/09/2026
TJBA2026
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Iguaí
1 publicação · última intimação em 20/08/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
11/04/2026
1 publicação · última intimação em 21/07/2026
TJBA1º grau2026
Pedido de Prisão Temporária
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
23/01/2026
7 publicações · última intimação em 06/11/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8015XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Investigação de Paternidade Pós Morte
Distribuído em
30/07/2025
2 publicações · última intimação em 23/04/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Guarda
Distribuído em
04/07/2025
5 publicações · última intimação em 26/08/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Guarda
Distribuído em
27/06/2025
4 publicações · última intimação em 29/07/2025
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Preventiva
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
01/04/2025
1 publicação · última intimação em 20/05/2026
TJBA2024
Classe protegida
8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Iguaí
2 publicações · última intimação em 26/02/2026
TJBA1º grau2024
Cautelar Inominada Criminal
8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
18/11/2024
1 publicação · última intimação em 14/09/2026
TJBA1º grau2024
Procedimento Comum Cível
8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
08/08/2024
5 publicações · última intimação em 27/02/2026
TJBA1º grau2024
Pedido de Prisão Preventiva
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
26/05/2024
1 publicação · última intimação em 05/06/2026
TJBA2024
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna
2 publicações · última intimação em 23/04/2026

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Pedido de Prisão Temporária

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