Processos deCaio Ribeiro de Assis

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Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Franca
Assunto: Repetição de indébito
Distribuído em: 08/07/2026

3 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

0008XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 24/06/2026

14 publicações · última intimação em 03/11/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1016XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Franca
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 10/07/2025

10 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0006XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Franca
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 01/07/2025

16 publicações · última intimação em 13/10/2026

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1014XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Franca
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 17/06/2024

1 publicação · última intimação em 14/07/2025

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Sobre os processos de Caio Ribeiro de Assis

Caio Ribeiro de Assis aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Caio Lucio Fenelon Assis Barros

5 proc.

Caio Henrique de Assis Morais5 proc.