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Carlos Spall - 34 processos | JusConsulta

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Carlos Spall

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Processos: 34

Mostrando 1–20 de 34 processos

TJRS2º grau2025
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5016XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vice-Presidência
Assunto
Capitalização e Previdência Privada
Distribuído em
28/01/2025

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4

8 publicações · última intimação em 07/10/2025

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5161XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 08/08/2023

1 publicação · última intimação em 18/03/2024

TRF42º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5013XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Assunto: PIS
Distribuído em: 20/04/2023

1 publicação · última intimação em 01/06/2023

TRF42º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

5003XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Assunto: PIS
Distribuído em: 23/05/2023

5 publicações · última intimação em 20/06/2025

TRF41º grau2023

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 18/01/2023

4 publicações · última intimação em 30/06/2025

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5056XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Assunto: PIS
Distribuído em: 15/03/2023

3 publicações · última intimação em 16/09/2024

TJSC2º grau2022

Advogado(a)

Apelação / Remessa Necessária

5053XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 06/10/2022

9 publicações · última intimação em 16/10/2026

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5049XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: Cofins
Distribuído em: 01/03/2023

1 publicação · última intimação em 22/03/2023

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5049XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 08/03/2023

2 publicações · última intimação em 30/06/2023

TJSC2º grau2022

Advogado(a)

Apelação / Remessa Necessária

5047XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vice-Presidência
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 07/11/2022

9 publicações · última intimação em 01/10/2026

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5018XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Distribuído em: 10/04/2023

2 publicações · última intimação em 03/08/2023

STJTribunal Superior2022

Advogado(a)

Recurso Especial

5017XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto: Cofins
Distribuído em: 26/01/2024

4 publicações · última intimação em 31/03/2025

STJTribunal Superior2022

Advogado(a)

Recurso Especial

5017XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Assunto: Cofins
Distribuído em: 23/01/2025

3 publicações · última intimação em 29/08/2025

TRF41º grau2022

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5014XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim
Assunto: PIS
Distribuído em: 19/08/2022

1 publicação · última intimação em 26/05/2023

TRF41º grau2022

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5013XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 17/08/2022

1 publicação · última intimação em 06/03/2023

TRF41º grau2022

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5013XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 12/08/2022

1 publicação · última intimação em 22/03/2023

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5013XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Assunto: PIS
Distribuído em: 16/11/2022

3 publicações · última intimação em 21/03/2025

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5013XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Assunto: Cofins
Distribuído em: 15/02/2023

3 publicações · última intimação em 28/08/2023

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5012XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: Cofins
Distribuído em: 07/10/2022

3 publicações · última intimação em 16/05/2023

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5012XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Assunto: PIS
Distribuído em: 09/11/2022

8 publicações · última intimação em 18/08/2025

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