Processos deCesar Augusto Berte

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TJRSJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2022-2026

Atuação

3 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5012XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 07/08/2026

2 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJRSTurma Recursal2026

Recurso de Medida Cautelar Cível

5011XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 25/08/2026

1 publicação · última intimação em 27/08/2026

TRF41º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado
Assunto: Pessoa com Deficiência
Distribuído em: 16/03/2022

5 publicações · última intimação em 24/04/2026

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Sobre os processos de Cesar Augusto Berte

Cesar Augusto Berte aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRF4), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).