Processos deCesar Correa Pinto

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CJF2024
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL

Tribunais

3

Período

2022-2024

Atuação

3 partes

5011XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: Presidência

3 publicações · última intimação em 29/09/2026

TRF4Juizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

5011XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 14/03/2024

6 publicações · última intimação em 16/06/2026

TJRS1º grau2022

Usucapião

5227XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 19/12/2022

1 publicação · última edital em 31/10/2023

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Sobre os processos de Cesar Correa Pinto

Cesar Correa Pinto aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (CJF, TJRS e TRF4), entre 2022 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o CJF (1).

Institucional

Suporte

Legal

Luis Cesar Pinto

83 proc.

Paulo Cesar Martins Pinto78 proc.