Processos deChapecoense Transporte e Comercio LTDA

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TJPAJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Carta Precatória Criminal

0801XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Assunto: Intimação
Distribuído em: 04/02/2026

1 publicação · última intimação em 06/02/2026

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

1086XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Transporte de Coisas
Distribuído em: 11/11/2025

6 publicações · última intimação em 07/04/2026

TJPA1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

0814XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Assunto: ICMS/Importação
Distribuído em: 21/02/2025

6 publicações · última intimação em 20/01/2026

TJPA2º grau2025

Agravo de Instrumento

0805XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Mairton Marques Carneiro
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 24/03/2025

3 publicações · última intimação em 14/11/2025

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Sobre os processos de Chapecoense Transporte e Comercio LTDA

Chapecoense Transporte e Comercio LTDA aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJPA e TJMG), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPA (3).

Institucional

Suporte

Legal

Refrigeracao Chapecoense LTDA - ME

3 proc.

Instituto Chapecoense de Educacao Ltda.3 proc.