Processos de Ciro Jarbas Moreira

Mostrando 1–20 de 44 processos

TJMG1º grau2025
Procedimento Comum Cível
5007XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
Assunto
Rescisão / Resolução
Distribuído em
19/12/2025
4 publicações · última intimação em 01/07/2026
TJMG1º grau2025
Nomeação de Advogado
5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
31/01/2025
3 publicações · última intimação em 28/03/2025
TJMG1º grau2025
Classe protegida
5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
Assunto
Curatela
Distribuído em
28/01/2025
7 publicações · última edital em 08/07/2026
TJMG1º grau2024
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
5004XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
30/07/2024
2 publicações · última intimação em 25/03/2026
TJMG1º grau2024
Nomeação de Advogado
5002XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
15/05/2024
2 publicações · última intimação em 25/02/2025
TJMG1º grau2023
Usucapião
5007XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
22/11/2023
3 publicações · última intimação em 23/09/2026
TJMG1º grau2023
Usucapião
5006XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina
Assunto
Aquisição
Distribuído em
28/09/2023
6 publicações · última intimação em 28/05/2026
TJMG1º grau2023
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0007XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Coração de Jesus
Assunto
Receptação
Distribuído em
30/11/2023
19 publicações · última intimação em 01/10/2026
TRF62º grau2021
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
1035XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
4ª Turma
Assunto
Ambiental, Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB
Distribuído em
28/09/2021
2 publicações · última intimação em 07/10/2025
TJMG1º grau2020
Usucapião
5003XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina
Assunto
Usucapião da L 6.969/1981
Distribuído em
30/11/2020
5 publicações · última intimação em 17/08/2026
TJMG1º grau2020
Advogado(a)
Liberdade Provisória com ou sem fiança
0001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
Assunto
Liberdade Provisória
Distribuído em
22/01/2020
2 publicações · última intimação em 13/03/2023
TJMGJuizado Especial2019
Procedimento do Juizado Especial Cível
0002XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Diamantina da comarca de Diamantina
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em
17/01/2019
1 publicação · última intimação em 02/05/2022
TJMGJuizado Especial2019
Procedimento do Juizado Especial Cível
0002XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Diamantina da comarca de Diamantina
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em
17/01/2019
1 publicação · última intimação em 12/05/2022
TJMG1º grau2018
Advogado(a)
Ação Civil Pública
0010XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina
Assunto
Não Discriminação
Distribuído em
16/02/2018
3 publicações · última intimação em 14/07/2026
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0039XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
Assunto
Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em
28/06/2017
8 publicações · última intimação em 09/06/2026
TJMG1º grau2016
Advogado(a)
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0049XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
12/07/2016
5 publicações · última intimação em 08/03/2024
TJMG1º grau2016
Advogado(a)
Alvará Judicial - Lei 6858/80
0021XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
22/03/2016
6 publicações · última intimação em 08/05/2026
TJMG1º grau2015
Procedimento Comum Cível
0024XXX-XX.XX15.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em
08/04/2015
4 publicações · última intimação em 15/03/2023
TJMG1º grau2015
Usucapião
0018XXX-XX.XX15.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Itamarandiba
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
09/07/2015
7 publicações · última intimação em 20/02/2026
TRF62º grau2015
Advogado(a)
Apelação Cível
0013XXX-XX.XX15.4.01.XXXX
Órgão
4ª Turma
Assunto
Ambiental, Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB
Distribuído em
23/03/2015
3 publicações · última intimação em 27/08/2026

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Sobre os processos de Ciro Jarbas Moreira

Ciro Jarbas Moreira aparece em 44 processos públicos em 2 tribunais.

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