Processos deCleiton Luiz Backes

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Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

4 partes

TRF41º grau2026

Acordo de Não Persecução Penal

5011XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Assunto: Pesca Ilegal
Distribuído em: 25/09/2026

2 publicações · última lista de distribuição em 28/09/2026

TRF41º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 2a Vara Federal de Santa Maria
Assunto: Pesca Ilegal
Distribuído em: 19/05/2026

1 publicação · última intimação em 12/08/2026

TJRS1º grau2023

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 27/04/2023

4 publicações · última intimação em 12/08/2026

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Sobre os processos de Cleiton Luiz Backes

Cleiton Luiz Backes aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJRS), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (3).