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TJSCJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5056XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença-Prêmio
Distribuído em: 14/07/2026

4 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJSCJuizado Especial2026

Cumprimento de sentença

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
Assunto: Licença-Prêmio
Distribuído em: 11/02/2026

5 publicações · última intimação em 16/09/2026

TJSCJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5010XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença-Prêmio
Distribuído em: 10/02/2025

2 publicações · última intimação em 25/06/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5004XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
Assunto: Licença-Prêmio
Distribuído em: 05/08/2025

4 publicações · última intimação em 23/01/2026

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Sobre os processos de Cleiton Restello

Cleiton Restello aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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