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Clerisson Aguiar - 31 processos | JusConsulta

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Clerisson Aguiar

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Processos: 31

Mostrando 1–20 de 31 processos

TRF61º grau2025
Reclamação Pré-processual
6286XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
Centro Judiciario de Solucao Consensual de Conflitos e Cidadania da Ssj de Belo Horizonte
Assunto
Patrimônio Cultural
Distribuído em
21/07/2025

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4

2 publicações · última intimação em 17/04/2026

TJMGJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim
Assunto: Atos Unilaterais
Distribuído em: 28/03/2025

9 publicações · última intimação em 12/05/2026

TJMGJuizado Especial2025

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 21/01/2025

6 publicações · última intimação em 08/07/2026

TJMGJuizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 18/12/2024

10 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJBAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8102XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 07/08/2023

4 publicações · última intimação em 28/04/2026

TJMGJuizado Especial2023

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5002XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 23/08/2023

2 publicações · última intimação em 18/11/2025

TRF62º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

1001XXX-XX.XX22.4.01.XXXX

Órgão: Secretaria de Recursos
Assunto: Piso Salarial, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE D
Distribuído em: 08/11/2022

4 publicações · última ata de sessão em 28/11/2025

TJMG1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 14/09/2021

11 publicações · última intimação em 16/09/2026

TJMG1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 27/08/2021

11 publicações · última intimação em 11/03/2026

TJMG1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 14/05/2021

11 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJMG1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 14/05/2021

10 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJMG1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 29/04/2021

4 publicações · última intimação em 30/01/2025

STJTribunal Superior2021

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5000XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 07/04/2025

3 publicações · última intimação em 19/05/2025

TJMG1º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 04/02/2021

8 publicações · última intimação em 27/10/2025

TJMG1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 12/01/2021

10 publicações · última intimação em 16/09/2026

TJMGJuizado Especial2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Distribuído em: 09/11/2020

8 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJMG1º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Férias
Distribuído em: 09/11/2020

11 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJMG1º grau2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 24/07/2020

14 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJMGJuizado Especial2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 23/07/2020

9 publicações · última intimação em 04/12/2025

TJMG1º grau2020

Cumprimento de sentença

5000XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto: Expedição de CND
Distribuído em: 11/03/2020

12 publicações · última intimação em 14/11/2025

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