Processos de Clovis Pires Teixeira

Mostrando 1–20 de 35 processos

TJBAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8034XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto
Piso Salarial
Distribuído em
28/02/2026
1 publicação · última intimação em 09/06/2026
TJBA1º grau2025
Cumprimento de sentença
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2 Vara dos Feitos Relativo As Rel de Consumo, Civeis e com de Macaubas
Assunto
1/3 de férias
Distribuído em
28/11/2025
1 publicação · última intimação em 28/07/2026
TJBAJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8151XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto
Piso Salarial
Distribuído em
08/11/2023
1 publicação · última intimação em 14/11/2024
TJBA2º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8049XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des José Cícero Landin Neto
Assunto
Piso Salarial
Distribuído em
25/09/2023
8 publicações · última intimação em 15/05/2026
TJBA1º grau2023
Advogado(a)
Classe protegida
8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2 Vara dos Feitos Relativo As Rel de Consumo, Civeis e com de Macaubas
Assunto
Nomeação
Distribuído em
10/02/2023
2 publicações · última intimação em 15/04/2026
TJBA1º grau2021
Advogado(a)
Alvará Judicial - Lei 6858/80
8002XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Adoção de Maior
Distribuído em
26/10/2021
6 publicações · última intimação em 07/04/2026
TJBA1º grau2019
Advogado(a)
Reintegração / Manutenção de Posse
8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Acessão
Distribuído em
06/06/2019
3 publicações · última intimação em 12/06/2025
TJBA1º grau2018
Mandado de Segurança Cível
8000XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
2 Vara dos Feitos Relativo As Rel de Consumo, Civeis e com de Macaubas
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
23/05/2018
2 publicações · última intimação em 15/10/2026
TJBA1º grau2017
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Calúnia
Distribuído em
16/01/2017
4 publicações · última intimação em 17/07/2025
TJBA1º grau2016
Arrolamento de Bens
8001XXX-XX.XX16.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
17/11/2016
1 publicação · última intimação em 30/10/2025
TJBA1º grau2015
Usucapião
8000XXX-XX.XX15.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Acessão
Distribuído em
26/11/2015
3 publicações · última intimação em 29/09/2026
TJBA1º grau2015
Advogado(a)
Busca e Apreensão
8000XXX-XX.XX15.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
12/11/2015
3 publicações · última intimação em 29/05/2025
TJBA1º grau2015
Usucapião
8000XXX-XX.XX15.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Acessão
Distribuído em
19/10/2015
1 publicação · última intimação em 26/02/2026
TJBA1º grau2014
Classe protegida
0000XXX-XX.XX14.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Fixação
Distribuído em
18/03/2014
2 publicações · última intimação em 07/08/2025
TJBA1º grau2013
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX13.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Liminar
Distribuído em
21/05/2013
3 publicações · última intimação em 30/04/2026
TJBA1º grau2010
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX10.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
29/01/2010
7 publicações · última intimação em 02/02/2026
TJBA1º grau2009
Advogado(a)
Monitória
0000XXX-XX.XX09.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
25/08/2009
1 publicação · última intimação em 30/09/2024
TJBA1º grau2008
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX08.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
08/08/2008
1 publicação · última intimação em 04/11/2024
TJBA1º grau2007
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX07.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
03/08/2007
2 publicações · última intimação em 01/08/2025
TJBA1º grau2007
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX07.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
23/05/2007
4 publicações · última intimação em 11/11/2025

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