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TJRJ1º grau

Tribunais

1

Período

2024-2025

Atuação

4 partes

2025

Embargos à Execução Fiscal

0057XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: Crédito Complementar
Distribuído em: 03/06/2025

7 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJRJ2º grau2025

Agravo de Instrumento

0043XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Gab Desa Margaret de Olivaes Valle dos Santos
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 03/06/2025

5 publicações · última intimação em 22/08/2025

TJRJ1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0149XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 20/11/2024

6 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJRJ1º grau2024

Execução Fiscal

0043XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 28/03/2024

11 publicações · última intimação em 27/10/2025

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Sobre os processos de Condominio do Edificio Portugale

Condominio do Edificio Portugale aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJRJ), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles.

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