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Construtora FRJ LTDA - 96 processos | JusConsulta

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Construtora FRJ LTDA

Processos deConstrutora FRJ LTDA

Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Processos: 96
Tribunais

Este nome é comum. Os 96 processos podem ser de pessoas diferentes. Use Estado, Tribunal e Ano para encontrar o processo certo.

Mostrando 1–20 de 96 processos

TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8040XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Rescisão / Resolução

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1

Distribuído em

08/10/2026

1 publicação · última intimação em 04/11/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8034XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 25/08/2026

1 publicação · última intimação em 04/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8029XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 22/07/2026

2 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8028XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 20/07/2026

3 publicações · última intimação em 07/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8028XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 16/07/2026

4 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8026XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 05/07/2026

1 publicação · última intimação em 08/07/2026

TJBA1º grau2026

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

8026XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Distribuído em: 26/06/2026

2 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJBA1º grau2026

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

8025XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Distribuído em: 25/06/2026

1 publicação · última intimação em 23/09/2026

TJBA1º grau2026

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

8025XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Distribuído em: 25/06/2026

3 publicações · última intimação em 10/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8023XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 05/06/2026

3 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8021XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 24/05/2026

2 publicações · última intimação em 26/06/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8016XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Promessa de Compra e Venda
Distribuído em: 23/04/2026

2 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8008XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 09/02/2026

5 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8008XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des João Bôsco de Oliveira Seixas
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 06/02/2026

1 publicação · última intimação em 12/02/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 01/03/2026

3 publicações · última intimação em 21/05/2026

TJBA1º grau2026

Execução de Título Extrajudicial

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Direitos e Títulos de Crédito
Distribuído em: 28/01/2026

5 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 27/04/2026

5 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJBA1º grau2026

Execução Fiscal

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 22/04/2026

1 publicação · última intimação em 17/07/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 29/01/2026

7 publicações · última intimação em 09/10/2026

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0116XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 20ª Vsje do Consumidor (vespertino)
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 28/05/2026

15 publicações · última intimação em 24/09/2026

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Sobre os processos de Construtora FRJ LTDA

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