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Tribunais

2

Período

2021-2024

Atuação

3 partes

TJMG1º grau2024

Inquérito Policial

0009XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 13/12/2024

3 publicações · última intimação em 16/09/2025

TJMG1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0019XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Distribuído em: 12/12/2023

8 publicações · última intimação em 30/10/2025

TJROTurma Recursal2021

Recurso Inominado Cível

7000XXX-XX.XX21.8.22.XXXX

Órgão: Colorado do Oeste - 1ª Vara Genérica
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 28/06/2021

11 publicações · última intimação em 01/05/2024

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Sobre os processos de D. B. J. M.

D. B. J. M. aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJMG e TJRO), entre 2021 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (2).

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Suporte

Legal

9.017 proc.

M. D. S.8.803 proc.