Processos de D. D. O.

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Mostrando 1–16 de 502 processos

TJBA2º grau2026
Procedimento Comum Cível
8022XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Assunto
Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241)
Distribuído em
01/04/2026
1 publicação · última intimação em 17/06/2026Ver processo
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Assunto
Fixação
Distribuído em
10/04/2026
2 publicações · última intimação em 02/10/2026Ver processo
TJBA1º grau2026
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Alienação Fiduciária
Distribuído em
02/06/2026
4 publicações · última intimação em 29/09/2026Ver processo
TJBA2026
Agravo de instrumento
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
1 publicação · última intimação em 28/01/2026Ver processo
TJBA1º grau2026
Carta Precatória Cível
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Diligências
Distribuído em
24/06/2026
1 publicação · última intimação em 20/08/2026Ver processo
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Partilha
Distribuído em
02/03/2026
1 publicação · última intimação em 11/03/2026Ver processo
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
13/04/2026
1 publicação · última intimação em 24/04/2026Ver processo
TJBA1º grau2026
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Anulação do Registro de Casamento
Distribuído em
01/04/2026
1 publicação · última intimação em 18/08/2026Ver processo
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Ameaça
Distribuído em
29/01/2026
2 publicações · última intimação em 11/02/2026Ver processo
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em
02/03/2026
2 publicações · última intimação em 12/03/2026Ver processo
TJRO2026
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
7055XXX-XX.XX26.8.22.XXXX
Órgão
Porto Velho - 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
1 publicação · última intimação em 30/09/2026Ver processo
TJRO2026
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
7031XXX-XX.XX26.8.22.XXXX
Órgão
Porto Velho - 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
2 publicações · última intimação em 23/07/2026Ver processo
TJRO2026
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
7008XXX-XX.XX26.8.22.XXXX
Órgão
Porto Velho - 4ª Vara Criminal
2 publicações · última intimação em 24/07/2026Ver processo
TJRO2026
Classe protegida
7000XXX-XX.XX26.8.22.XXXX
Órgão
São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica
2 publicações · última intimação em 08/05/2026Ver processo
TJRO2026
Classe protegida
7000XXX-XX.XX26.8.22.XXXX
Órgão
Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal
1 publicação · última intimação em 27/01/2026Ver processo
TRF32º grau2026
Apelação Cível
5105XXX-XX.XX26.4.03.XXXX
Órgão
Gab. C da Turma Regional de Mato Grosso do Sul
Assunto
Concessão
Distribuído em
23/02/2026
2 publicações · última intimação em 05/05/2026Ver processo

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Sobre os processos de D. D. O.

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