Processos de D. T. D. I.

D. T. D. I. - 15 processos | JusConsulta

Mostrando 1–15 de 15 processos

TJBA1º grau2026
Pedido de Prisão Preventiva
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
08/06/2026
4 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJBA1º grau2026
Ação Penal de Competência do Júri
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
18/03/2026
5 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal de Competência do Júri
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
23/09/2025
46 publicações · última intimação em 18/08/2026
TJBA1º grau2025
Cumprimento de sentença
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Adoção de Adolescente
Distribuído em
14/08/2025
2 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJBA2025
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Ibotirama
3 publicações · última intimação em 04/08/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Guarda
Distribuído em
06/03/2025
19 publicações · última intimação em 06/03/2026
TJBA2024
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Caculé
2 publicações · última intimação em 16/03/2026
TJBA1º grau2022
Ação Penal - Procedimento Sumário
8001XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
22/10/2022
8 publicações · última intimação em 22/10/2026
TJBA1º grau2022
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Maus Tratos
Distribuído em
27/09/2022
2 publicações · última intimação em 16/03/2026
TJBA1º grau2022
Ação Penal - Procedimento Sumário
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual
Distribuído em
04/06/2022
12 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJBA1º grau2021
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8001XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
20/09/2021
6 publicações · última intimação em 16/07/2026
TJBA2021
Termo circunstanciado
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Caculé
4 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJBA2021
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Caculé
8 publicações · última intimação em 23/03/2026
TJBA2019
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
0000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Ibirapuã
2 publicações · última intimação em 17/09/2026
TJBA1º grau2018
Boletim de Ocorrência Circunstanciada
0000XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
08/08/2018
1 publicação · última intimação em 28/08/2026

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Pedido de Prisão Preventiva

Ação Penal de Competência do Júri

Ação Penal de Competência do Júri

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Ação Penal - Procedimento Sumário

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Ação Penal - Procedimento Sumário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Termo circunstanciado

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PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

Boletim de Ocorrência Circunstanciada

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