Processos deDaniel Almada da Cunha

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Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TJMGJuizado Especial2026

Cumprimento de sentença

1087XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Assunto: Férias
Distribuído em: 19/05/2026

10 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5033XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 11/02/2025

4 publicações · última intimação em 14/04/2026

TJMG2025

Reclamação pré-processual

1004XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte

1 publicação · última intimação em 23/04/2025

TJMGJuizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5120XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Assunto: Agregação
Distribuído em: 16/05/2024

13 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5065XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
Assunto: Reforma
Distribuído em: 18/03/2024

5 publicações · última intimação em 08/12/2025

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Sobre os processos de Daniel Almada da Cunha

Daniel Almada da Cunha aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Savoia Castilho Cunha

43 proc.

Daniel Cunha Santiago39 proc.