Processos de Daniel Almeida Schwalm

Mostrando 1–19 de 23 processos

TJRS1º grau2026
Cumprimento de sentença
5223XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Contratos Bancários
Distribuído em
04/08/2026
6 publicações · última intimação em 03/11/2026
TJRSJuizado Especial2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5095XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
JEFAZ Adjunto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em
09/04/2026
1 publicação · última intimação em 03/11/2026
TJRSJuizado Especial2026
Execução de Título Extrajudicial
5073XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em
25/03/2026
4 publicações · última intimação em 27/10/2026
TRF41º grau2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5055XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
Órgão
1ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto
Gratificações de Atividade
Distribuído em
21/08/2026
3 publicações · última intimação em 23/09/2026
TRF42º grau2026
Agravo de Instrumento
5006XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
Órgão
GAB 33 Des Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Assunto
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em
26/02/2026
7 publicações · última intimação em 10/09/2026
TJRS2º grau2025
Agravo de Instrumento
5380XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang
Assunto
Estabelecimentos de Ensino
Distribuído em
05/12/2025
6 publicações · última intimação em 28/05/2026
TJRSJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5296XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
JEFAZ Adjunto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em
14/11/2025
4 publicações · última intimação em 09/04/2026
TJRS1º grau2025
Cumprimento Provisório de Sentença
5245XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em
22/09/2025
6 publicações · última intimação em 16/09/2026
TJRS1º grau2025
Cumprimento de sentença
5017XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí
Assunto
Sistema Financeiro da Habitação
Distribuído em
04/09/2025
3 publicações · última intimação em 08/09/2026
TJRS2º grau2025
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5016XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin
Assunto
Sistema Financeiro da Habitação
Distribuído em
28/01/2025
6 publicações · última intimação em 17/09/2025
TRF42º grau2025
Agravo de Instrumento
5013XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)
Assunto
Tempo de Serviço
Distribuído em
12/05/2025
7 publicações · última intimação em 19/12/2025
TJRSJuizado Especial2025
Cumprimento de sentença
5008XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
26/04/2025
2 publicações · última intimação em 26/06/2025
TJRS2º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5083XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang
Assunto
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Distribuído em
21/03/2024
1 publicação · última intimação em 14/06/2024
TJRS2º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5038XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Dra. Fabiane Borges Saraiva - Regime Exceção - 19ª Cível
Assunto
Posse
Distribuído em
15/02/2024
4 publicações · última intimação em 31/07/2025
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5193XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
1 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
13/09/2023
2 publicações · última intimação em 14/08/2025
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumário
5005XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
Assunto
Difamação
Distribuído em
03/04/2023
7 publicações · última ata de sessão em 17/07/2026
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
5004XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
6 Juizado Especial Civel do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
18/05/2023
1 publicação · última intimação em 22/07/2024
TJRSJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
5017XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
07/09/2022
1 publicação · última intimação em 19/03/2024
TRF41º grau2012
Execução Contra a Fazenda Pública
5037XXX-XX.XX12.4.04.XXXX
Órgão
26ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em
02/09/2009
13 publicações · última intimação em 09/11/2026

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Sobre os processos de Daniel Almeida Schwalm

Daniel Almeida Schwalm aparece em 23 processos públicos em 2 tribunais.

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Cumprimento de sentença

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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Procedimento do Juizado Especial Cível

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