Processos deDaniel Alves Fontes

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Tribunais

3

Período

2020-2025

Atuação

3 partes

TRF6Juizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

6010XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 14a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Incapacidade Laborativa Parcial
Distribuído em: 25/02/2025

6 publicações · última intimação em 27/07/2026

TJBAJuizado Especial2023

Cumprimento de sentença

0105XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 9ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Serviços Hospitalares
Distribuído em: 14/06/2023

22 publicações · última intimação em 02/11/2026

TRT31º grau2020

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX20.5.03.XXXX

Órgão: 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Assunto: Ente Público
Distribuído em: 09/08/2020

33 publicações · última intimação em 04/11/2026

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Sobre os processos de Daniel Alves Fontes

Daniel Alves Fontes aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJBA, TRF6 e TRT3), entre 2020 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Augusto Fontes Borba - EPP

10 proc.

Daniel Goncalves Fontes9 proc.