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Daniel Andrade Matos Junior - 24 processos | JusConsulta

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Daniel Andrade Matos Junior

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Processos: 24

Mostrando 1–20 de 24 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8026XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio
Assunto
Suspensão
Distribuído em
15/04/2026
3 publicações · última intimação em 12/11/2026

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1

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8008XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 18/09/2026

1 publicação · última intimação em 23/09/2026

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 24/08/2026

3 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 27/05/2026

3 publicações · última intimação em 15/06/2026

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 17/03/2026

3 publicações · última intimação em 23/03/2026

TJBA1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 17/11/2025

9 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJBA1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8008XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Assistência à Saúde
Distribuído em: 05/12/2024

13 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJBA1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Reajuste
Distribuído em: 04/04/2024

1 publicação · última intimação em 15/09/2026

TJBA1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Reajuste
Distribuído em: 04/04/2024

2 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJBA1º grau2023

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 29/09/2023

11 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJBA1º grau2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 26/09/2023

12 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJBA1º grau2023

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 22/09/2023

9 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJBA1º grau2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento
Distribuído em: 21/09/2023

10 publicações · última intimação em 03/06/2026

TJBA1º grau2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8004XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 25/08/2023

11 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJBA1º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 02/12/2022

9 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA1º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 01/12/2022

7 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJBA1º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 23/11/2022

6 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJBA1º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 16/11/2022

10 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJBA1º grau2022

Procedimento Comum Cível

8005XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 16/11/2022

6 publicações · última intimação em 12/06/2026

TJBA1º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 16/11/2022

12 publicações · última intimação em 18/09/2026

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