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Daniel Arantes Soares ME - 3 processos | JusConsulta

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Daniel Arantes Soares ME

Processos deDaniel Arantes Soares ME

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Tribunais

1

Período

2021-2026

Atuação

3 partes

TJSP1º grau2026
Requisição de Pequeno Valor
0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Assunto
Anulação de Débito Fiscal
Distribuído em
30/03/2026
9 publicações · última intimação em 11/05/2026
TJSP1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1008XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Assunto
Anulação de Débito Fiscal
Distribuído em
02/10/2025
7 publicações · última intimação em 15/01/2026
TJSP1º grau2021
Execução Fiscal
1503XXX-XX.XX21.8.26.XXXX
Órgão
Sef de Penapolis
Assunto
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em
10/11/2021
1 publicação · última intimação em 24/11/2025

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Sobre os processos de Daniel Arantes Soares ME

Daniel Arantes Soares ME aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2021 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Tribunais

TJSPTribunal de Justiça - São Paulo3

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