Processos deDaniel Augusto Oliveira

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Tribunais

3

Período

2010-2025

Atuação

3 partes

TJMGJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5008XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Guaxupé
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em
30/12/2025
12 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJPA1º grau2013
Procedimento Comum Cível
0009XXX-XX.XX13.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Prestação de Serviços
Distribuído em
14/02/2013
5 publicações · última intimação em 12/08/2026
TRF11º grau2010
Cumprimento de sentença
0043XXX-XX.XX10.4.01.XXXX
Órgão
02ª - Belém
Assunto
Mútuo
Distribuído em
16/12/2010
5 publicações · última intimação em 10/06/2026

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Sobre os processos de Daniel Augusto Oliveira

Daniel Augusto Oliveira aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJMG, TJPA e TRF1), entre 2010 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (1).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Jose de Oliveira Almeida

369 proc.

Daniel Henrique Moreira de Oliveira354 proc.

Processos deDaniel Augusto Oliveira

Processos por ano

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento Comum Cível

Cumprimento de sentença

Sobre os processos de Daniel Augusto Oliveira

Institucional

Suporte

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