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Daniel Barros e Silva Ramos - 32 processos | JusConsulta

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Daniel Barros e Silva Ramos

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Processos: 32

Mostrando 1–20 de 32 processos

TJMAJuizado Especial2025
Cumprimento de sentença
0801XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
8ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Análise de Crédito
Distribuído em
25/06/2025

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8 publicações · última intimação em 04/11/2025

TJMA1º grau2025

Embargos de Terceiro Cível

0800XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Urbano Santos
Assunto: Embargos de Terceiro
Distribuído em: 15/02/2025

5 publicações · última intimação em 06/05/2026

TJMAJuizado Especial2022

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0836XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial da Fazenda Pblica, Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 28/06/2022

9 publicações · última intimação em 29/08/2024

TJMAJuizado Especial2022

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0836XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial da Fazenda Pblica, Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 28/06/2022

9 publicações · última intimação em 29/08/2024

TJMA1º grau2022

Cumprimento de sentença

0826XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 17/05/2022

12 publicações · última intimação em 12/03/2026

TJMAJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 7ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 23/03/2022

2 publicações · última intimação em 05/04/2022

TJMAJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 8ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 25/02/2022

1 publicação · última intimação em 07/03/2022

TJMA2º grau2021

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

0807XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCIR)
Assunto: Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC
Distribuído em: 04/05/2021

5 publicações · última intimação em 18/05/2023

TJMA2020

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0832XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Família

7 publicações · última intimação em 05/11/2025

TJMA2020

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0832XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Família

2 publicações · última intimação em 14/10/2025

TRF1Juizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0005XXX-XX.XX19.4.01.XXXX

Órgão: 09ª Vara JEF - São Luís
Assunto: Parcelas de benefício não pagas
Distribuído em: 12/03/2019

2 publicações · última intimação em 16/05/2022

TJMA1º grau2018

Monitória

0816XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 11ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Sucumbenciais
Distribuído em: 25/04/2018

6 publicações · última intimação em 08/11/2023

TRF1Juizado Especial2018

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0068XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 10ª Vara JEF - São Luís
Assunto: Conversão
Distribuído em: 18/10/2018

2 publicações · última intimação em 10/06/2021

TJPA1º grau2017

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0024XXX-XX.XX17.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 12/05/2017

1 publicação · última intimação em 29/09/2022

TJMAJuizado Especial2016

Cumprimento Provisório de Sentença

0800XXX-XX.XX16.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial das Relaes do Consumo de São Lus
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 07/03/2016

5 publicações · última intimação em 23/09/2021

TRF1Juizado Especial2015

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0065XXX-XX.XX15.4.01.XXXX

Órgão: 10ª Vara JEF - São Luís
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 15/05/2015

1 publicação · última intimação em 26/01/2022

TJMA1º grau2015

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0002XXX-XX.XX15.8.10.XXXX

Órgão: 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 21/01/2015

2 publicações · última intimação em 31/10/2023

TJMA1º grau2015

Procedimento Comum Cível

0002XXX-XX.XX15.8.10.XXXX

Órgão: 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 21/01/2015

2 publicações · última intimação em 22/09/2021

TRF11º grau2014

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0061XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: 13ª - São Luís
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 11/12/2014

4 publicações · última intimação em 11/09/2026

STJTribunal Superior2014

Advogado(a)

Recurso Especial

0046XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 25/03/2025

8 publicações · última intimação em 11/03/2026

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