Processos de Daniel Benjamim Alves

Daniel Benjamim Alves - 12 processos | JusConsulta

TJSP2026
Embargos de declaração cível
3006XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
8 publicações · última intimação em 10/11/2026
TJSP2025
Agravo de instrumento
3001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
3 publicações · última intimação em 13/08/2025
TJSP1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1042XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto
Abono de Permanência
Distribuído em
16/05/2025
4 publicações · última intimação em 17/10/2025
TJSP2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1010XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
4 publicações · última intimação em 29/09/2025
TJSP1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1010XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Aracatuba
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
16/06/2025
9 publicações · última intimação em 16/07/2026
TJSP1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1006XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Aracatuba
Assunto
Gratificações e Adicionais
Distribuído em
04/04/2025
4 publicações · última intimação em 15/04/2026
TJSP1º grau2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0010XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Aracatuba
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
17/11/2025
6 publicações · última intimação em 29/10/2026
TJSP1º grau2025
Requisição de Pequeno Valor
0008XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Aracatuba
Assunto
Gratificações e Adicionais
Distribuído em
29/03/2026
8 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJSP1º grau2025
Requisição de Pequeno Valor
0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel de Valparaiso
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
23/07/2025
6 publicações · última intimação em 13/11/2025
TJSP1º grau2024
Procedimento Comum Cível
1505XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Aracatuba
Assunto
Erro Médico
Distribuído em
17/10/2024
9 publicações · última intimação em 29/06/2026
TJSP1º grau2024
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel de Valparaiso
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
20/06/2024
1 publicação · última intimação em 16/05/2025
TJSP1º grau2024
Requisição de Pequeno Valor
0000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel de Valparaiso
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
21/03/2025
2 publicações · última intimação em 02/10/2025

Processos deDaniel Benjamim Alves

Processos por ano

Embargos de declaração cível

Agravo de instrumento

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Procedimento Comum Cível

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor

Sobre os processos de Daniel Benjamim Alves

Institucional

Suporte

Legal