Processos deDaniel Bitencourt da Silva

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TRF41º grau

Tribunais

2

Período

2021-2026

Atuação

4 partes

2026

Execução de Pena de Multa

5016XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: Central de Execucoes Penais de Porto Alegre
Assunto: Pena de Multa
Distribuído em: 25/03/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 27/03/2026

TJRS1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5099XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 06/09/2021

1 publicação · última intimação em 17/03/2023

TRF41º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5071XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 22a Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 30/09/2021

2 publicações · última ata de sessão em 18/12/2025

TJRSJuizado Especial2021

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5005XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Desobediência
Distribuído em: 09/12/2021

1 publicação · última intimação em 14/03/2023

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Sobre os processos de Daniel Bitencourt da Silva

Daniel Bitencourt da Silva aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRF4), entre 2021 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Alves da Silva

910 proc.

Daniel da Silva Brilhante882 proc.